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Crianças artistas, profissionais de circo, cineastas, teatrólogos, dançarinos, artistas plásticos, gestores, produtores e outros trabalhadores da cultura, no Paço Municipal. |
“Tivemos um dia vitorioso, juntamos mais de cem pessoas no Paço Municipal com muita cor e alegria e conseguimos parte do que reivindicávamos”. A comemoração é do coordenador do Fórum Permanente de Cultura, produtor cultural e cineasta Wilmar Ferraz, diante de anúncio de depósito de R$ 600 mil, pela Prefeitura de Goiânia, destinados a 15 pontos de cultura que haviam vencido processo licitatório em 2008, mas até agora estavam sem receber.
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Wilmar Ferraz, do Fórum Permanente de Cultura: "Dia vitorioso". Ao fundo, o Secretário de Governo da Prefeitura de Goiânia, Osmar Magalhães, o representante dos Pontos de Cultura, Virgílio Alencar e o líder do Prefeito na Câmara Municipal, Djalma Araújo (PT-GO). |
A medida foi uma resposta da Prefeitura à pressão popular de crianças artistas, profissionais de circo, cineastas, teatrólogos, dançarinos, artistas plásticos, gestores e produtores e outros trabalhadores da cultura. Eles realizaram uma manifestação pacífica na tarde desta terça-feira, em frente a Paço. Em pauta: a gestão do atual secretário Kleber Adorno e pendências emergenciais, como a referida verba dos Pontos de Cultura. Estavam presentes representantes dos Pontos de Cultura, de ONGs e do Fórum Permanente de Cultura. Participei representando o mandato popular da deputada federal Marina Sant'Anna (PT-GO), que sempre apoiou o Forum da Cultura.
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| Jovens artistas, na luta pelo direito à cultura para todos. |
Durante audiência no 6º andar do Paço Municipal, o Secretário de Governo Osmar Magalhães (foto), explicou que por falta de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009 para 2010, a Prefeitura ficou impedida de liberar a sua contrapartida (a verba é fruto de convênio com o Ministério da Cultura que já havia depositado a sua parte) antes. Como em 2010 houve previsão na LDO, foi possível atender à demanda.
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| Secretário de Governo da Prefeitura de Goiânia, Osmar Magalhães fala aos ativistas culturais: "O Prefeito Paulo Garcia determinou o depósito da contrapartida da Prefeitura". |
“O Prefeito Paulo Garcia determinou que nesta terça-feira (31/05) fosse feito o depósito da contrapartida da Prefeitura para essa primeira etapa, no valor de R$ 600 mil, que já se encontram depositados e nós esperamos agora que os processos possam ser encaminhados, os contratos assinados e o trabalho realizado para o bem dessas entidades que conseguiram a aprovação de seus Pontos de Cultura”, explicou Osmar.
Segundo Magalhães as minutas dos contratos deverão ser encaminhadas à Procuradoria do Município para a elaboração de seus termos e sua devolução para a assinatura e publicação pelo Secretário de Cultura, Kleber Adorno. Osmar e o líder do Prefeito na Câmara de Vereadores, Djalma Araújo (PT-GO), disseram que atuarão para agilizar a burocracia de modo que os pontos de cultura contemplados recebam logo a verba. “Estou à disposição para fazer a interlocução junto à Secult”, enfatizou o vereador.
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| Virgílio Alencar (1º, à direita), do Pontão de Cultura República do Cerrado: expectativa de novo edital para que mais pontos de cultura possam ser contemplados com o convênio entre o Minc e a Prefeitura. |
Virgílio Alencar (acima, na foto), um dos representantes dos Pontos de Cultura presentes à audiência, comemorou a conquista, mas reivindicou que a Prefeitura publique ainda neste semestre o edital de licitação para que "pelo menos outros 15 pontos possam ter acesso à verba pública". Sobre esta demanda, Osmar Magalhães afirmou que “os processos serão retomados e os editais deverão ser refeitos para que os demais pontos possam participar e ter acesso à verba”.
Uma comissão do Fórum Permanente de Cultura tentará ser recebida pelo Prefeito Paulo Garcia na próxima segunda-feira (06/06), às 8h, usando espaço de agenda do vereador Djalma Araújo.
Política cultural de Estado
Wilmar Ferraz, representando o Fórum Permanente de Cultura, entregou ao Secretário de Governo Osmar Magalhães, um documento amplo, contendo uma avaliação da gestão Kleber Adorno e apresentando propostas do Fórum sobre o papel da Secretaria de Cultura de Goiânia.
Cerradania publica a íntegra de cópia, a partir de original, do documento/ofício entregue ao Secretário de Governo Osmar Magalhães, para que seja repassado ao Prefeito Paulo Garcia:
“FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE GOIÁS
Goiânia, 31 de maio de 2011.
Do: Fórum Permanente de Cultura
Para: O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Goiânia Prof. Paulo Garcia
Os atuais gestores da Secretaria de Cultura estabelecem sua política a partir da visão que tem da cultura que se fundamenta em duas grandes características:
1. Saber de especialistas. Ou seja, uns possuem e fazem cultura e os demais recebem passivamente. Ou seja, uns são competentes e fazem e os que não sabem, obedecem.
2. Belas Artes: teatro, artes plásticas, literatura, cinema, dança, música, novas mídias é algo próprio dos talentosos e que apresentam suas criações em espetáculos e os outros os recebem passivamente.
Estas visões permeiam nosso cotidiano e são a expressão e consequência da divisão social de classes, no entanto, a cultura é direito social de todos, previsto no art. 6º da Constituição Federal e os governos devem garanti-la ao povo.
A Secretaria Municipal de Cultura trabalha com a visão dicotomizada de cultura/arte popular e erudita (veja-se os editais), com a visão de saber de especialistas (por isto o total centralismo) e oferecem lazer, entretenimento, eventos e oportunidades para poucos e espaço para os doutos apresentarem suas criações culturais.
Qual é, para nós, o papel de uma Secretaria Municipal de Cultura?
Contribuir para superar estas distorções.
Numa cidade como Goiânia, com carências profundas e privilégios cristalizados a política cultural, para ser democrática tem que desmontar privilégios, garantir direitos e criar oportunidades de novos direitos. Para isto deve-se ter clareza dos objetivos, estabelecer prioridades com planejamento e controle de recursos diante de sua escassez. Para se pensar uma política cultural, deve-se partir do princípio de que a cultura é um direito de todos e, ao mesmo tempo, trabalho de criação. Para atender estes objetivos torna-se necessário:
1. Instituir um campo democrático de direitos:
A SMC não pode ser apenas uma provedora de serviços e de ações culturais, nem se tornar um espaço destinado aos doutos. O acesso `a cultura é direito de todos e deve ser efetivado por meio de editais. Só assim se garantirá a Cidadania Cultural: a cultura como direito dos cidadãos e como trabalho de criação dos sujeitos culturais.
2. Superar a dicotomia entre burocracia e democracia cultural.
Hierarquia rígida, segredo e rotina que são as diretrizes da burocracia são o contrário e a negação da democracia, que opera com igualdade de direitos (e não com distinções hierárquicas); com o direito pleno de produzir e receber informações e não com o segredo e com a inovação contínua, que advém da dupla marca do democrático, isto é, a legitimidade dos conflitos e a criação de novos direitos e não com a rotina.
Como nos diz Marilena Chauí “não bastasse a rigidez autoritária da burocracia, a rotina e a repetição administrativa, no caso da cultura, são visceralmente contrárias à atividade cultural, à sua lógica, ao seu tempo, à sua oportunidade e ao seu sentido. A burocracia não é uma máquina administrativa e sim um sistema de poder movido por gente, e no qual a vontade dos indivíduos - burocratas é mais determinante e imperiosa do que as leis e os procedimentos.”
3. Superar a dicotomia: Centro/ periferia.
Se a cultura é um direito de todos, as chamadas populações carentes da periferia da cidade têm direito de ter acesso aos bens culturais em todos os espaços, principalmente no espaço onde vivem.
4. Democratizar todos os espaços, o que implica recuperá- los e disponibilizá- los.
Para iniciar este processo de universalização do direito à cultura e de democratização, enviamos as seguintes propostas:
1. Reconhecer a anulação da 3ª Conferência Municipal de Cultura conforme decisões judiciais e encaminhar as decisões da 2 conferência fazendo nova eleição e nomeação do Conselho Municipal de Cultura de forma democrática, transparente e legítima.
2. Reestruturação do formato da eleição do Conselho Municipal de Cultura da Cidade de Goiânia, com o acesso mais amplo da Sociedade Civil representativa do campo da Arte. Eleição das vagas da Sociedade Civil no Conselho através de sua representatividade no cenário cultural da cidade, podendo se candidatar qualquer artista da área com um mínimo de um ano de atividades comprovadas. Ou seja, não fechar a candidatura somente aos órgãos representativos.
3. Utilizar os recursos do FAC como originalmente previsto com editais públicos para todas as linguagens, dentro dos princípios da transparência, impessoalidade e moralidade.
4. Nomear uma nova Comissão de projetos culturais, que atue dentro dos princípios da transparência, impessoalidade e moralidade, e seja fiscalizada pelo Conselho Municipal de Cultura.
5. Conveniar os 15 Pontos de Cultura selecionados, por Edital e lançar, imediatamente, edital para selecionar 15 novos pontos segundo o convênio com o MINC.
As mudanças a serem implementadas dentro da visão de cultura como direito de todos e trabalho de criação pressupõe um plano de governo para os próximos anos.
Para nós estas mudanças e este plano de governo dificilmente serão agilizadas pelo atual secretário de cultura que tem pautado sua atuação pela visão de cultura que expressamos na primeira parte deste documento.
Fórum Permanente de Cultura”
Clics Cerradania
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| Começo da manifestação pela valorização da cultura popular, em frente ao Paço. |
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Capoeiristas da Associação Capoeira Angola. |
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| Expectativa. |
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| Pernas-de-pau. |
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| Bruno, de Ponto de Cultura, associação de capoeira e do Forum Permanente de Cultura. Ao fundo, o Secretário de Governo, Osmar Magalhães. |
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Vereador Djalma Araújo (à direita), líder do Prefeito na Câmara de Vereadores. |
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| Reginaldo Alves da Silva, da Casa de Cultura do Jardim Guanabara. "Queremos agilidade na tramitação dos processos". |
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| Eduardo Mota, do Conselho da Criança e do Adolescente: reivindicação de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco, autonomia do Fundo da Criança e do Adolescente e maior habilidade da SEMAS no gerenciamento de verbas federais. Mas o quê isso tem a ver com a cultura? Tudo! Crianças assistidas e com acesso à cultura serão cidadãs de verdade. |
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| Vânia Ferro, artista plástica: agradecimento à Prefeitura por receber os trabalhadores da cultura. "Somos sérios, temos vários colegas com depressão por falta de estímulo". |
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| Marquinhos, agenda cultural e do 1º Ponto de Cultura de Goiânia: "Não tem cinema na periferia, não tem biblioteca na periferia, não tem teatro na periferia. Se o sujeito não tem acesso à nada vai acabar na bebida, no crack?" |
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| Mestre Vanderly Francisco de Oliveira, vice-presidente da Federação Goiana de Capoeira. Demanda envolvendo um processo na área de habitação. Osmar Magalhães ficou de averiguar. |
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| Fernando Rocha, do Grupo de Teatro Ritual: "Queremos o compromisso de que a verba desta vez será realmente liberada. Pois esta demanda não é pessoal, envolve toda uma comunidade". |
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| Marcos Lotufo, da Federação de Teatro de Goiás (FETEG): legitimidade para a luta em defesa da cultura. |
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| Militantes da cultura e o vereador Djalma Araújo. |
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